Muitos programas que foram criados nos últimos anos para auxiliar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, como o Salário Maternidade 2024, o qual, garante para quem a mãe que acabou de ter um filho, um pouco de qualidade de vida, mantendo o salário que ela recebe em seu antigo emprego, sendo pago pelo INSS, para as mulheres que estão em dia com esse instituto.

Licença Maternidade 2024

Além disso, junto com o salário maternidade, vem a licença maternidade, a qual, permite com que as mulheres que acabaram de ter um filho, se ausentem do trabalho por um período de tempo pré-determinado, o qual, é decidido junto com a empresa que ela trabalha. Dando, assim, condições de quem acabou de ser mãe, cuidar de um bebê sem precisar se preocupar com a sua situação no trabalho, já que ela estará garantida por lei, tanto a ter um período ausente do trabalho, quanto a receber por isso, sendo umas das grandes conquistas que as mulheres tiveram no Brasil nos últimos anos.

Assim, essa licença maternidade garante um melhor cuidado com os bebês, dando uma maior qualidade de vida tanto para a mãe, quanto para o filho, que tem que ter cuidados diretamente maternos, como o leite materno, que nenhuma outra pessoa pode oferecer e é fundamental para o desenvolvimento correto de um bebê.

• Veja também como se inscrever no bolsa família 2024 se você estiver recebendo o salário maternidade desempregada.

Valor do Salário Maternidade 2024

O valor do salário maternidade 2024 depende de acordo com a situação de cada cidadão. O certo é que o cálculo do salário maternidade não permite que o rendimento da trabalhadora seja menor do que 1 salário mínimo ao mês.

Cálculo do Salário Maternidade

Existem 3 formas de calcular o salário maternidade 2024, dependendo da situação de cada trabalhadora:

• No caso de empregadas domésticas, o valor do salário maternidade será igual ao do último salário de contribuição;
• No Caso de contribuinte individual, desempregada ou contribuinte facultativa, o valor será igual a 1/12 avos da soma dos últimos 12 recolhimentos do INSS. Se o valor dessa conta for menor do que o valor do salário mínimo, recebe-se o mínimo mensal;
• No caso de empregadas ou trabalhadoras avulsas com rendimentos variáveis, o valor do salário maternidade equivale a média dos últimos 6 meses de recolhimento.

Existem casos especiais, como o das empregadas domesticas, os quais, o valor desse benefício será igual ao salário recebido no último mês, independentemente do quanto recebia quando ocorreu a gravidez.

Quem tem direito ao Salário Maternidade 2024

Tem direito a esse benefício qualquer mulher que se encontra grávida e tenha pago corretamente os seus impostos, junto ao INSS. Assim, basta apresentar em sua empresa o atestado de gravidez ao oitavo mês da sua gestação, para que esse incentivo seja liberado.

Para quem pedir o salário maternidade depois do nascimento do filho, pode-se apresentar apenas a certidão de nascimento com documento comprovatório, o qual, é necessário para liberar esse direito.

Salário Maternidade para Desempregadas

Existe também os casos de salario maternidade 2024 para quem perdeu o emprego, nessas situações, as regras estabelecidas são que essas mulheres tenham trabalho com carteira assinada pelo menos um mês, nos últimos 14 meses e meio antes de dar à luz à criança.

Ou seja, que ela não esteja desempregada a mais de dois anos, ela terá direito a esse benefício, basta ir até a um posto de atendimento do INSS, com os documentos comprovantes da gravidez em mãos e a carteira de trabalho.

Se você estiver desempregada, uma boa dica para complementar a sua renda é se inscrever no Programa Bolsa Família 2024.

Caso a gravidez ocorra enquanto ainda se estava trabalhando em uma empresa e a demissão tiver ocorrido sem justa causa, a empresa acaba sendo a responsável por realizar esse pagamento e é necessário conversar com diretamente com essa empresa em que se trabalhava para ganhar o benefício.