Com o objetivo de beneficiar as famílias mais pobres que antes não tinham acesso a programas de formação de condutores, em 2011, o Governo Federal instituiu o Programa CNH Social. A iniciativa do Governo permite que candidatos a carteira de habilitação que participem do Programa Bolsa Família, ex-presidiários, ou que estejam desempregados há mais de 1 ano possam fazer a carteira nacional de habilitação de maneira totalmente gratuita sem gastar sequer um centavo. Essa decisão veio do fato que a Carteira de Habilitação Brasileira é extremamente cara, o que criava uma desigualdade de oportunidades entre os candidatos a novos motoristas.
Segundo o Governo Federal, desde a criação do Programa, o número de vagas para novos motoristas no mercado de trabalho já triplicou, para categorias como motoristas de vãs, manobristas e caminhoneiros, entre outras ocupações ligadas a carreira de motorista.
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Muita gente sequer conhece o programa CNH Social, e por isso acaba perdendo a oportunidade de conseguir a carteira popular por simples falta de informação. Na verdade, a inscrição no programa habilitação Social é bem inclusiva, e pode ser feita por qualquer pessoa que se enquadre em algum dos seguintes requisitos:
- Nunca tenha tido experiência em emprego formal e já possua carteira de trabalho há mais de 1 ano;
- Esteja desempregado já há pelo menos 1 ano;
- Seja cadastrado no Programa Bolsa Família;
- Tenha renda mensal de até 2 salários mínimos por mês;
- Alunos matriculados em escola pública que possam provar o bom rendimento escolar;
- Ex-presidiários.
O primeiro passo, entretanto, para poder participar do programa da habilitação social é se inscrever no CADÚNICO do Governo Federal. Compareça à secretaria de assistência social do seu município com documentos de identidade, e documentos que comprovem a sua situação que te permita participar do Programa Habilitação Popular, e faça a inscrição no cadastro.
Depois procure o DETRAN de sua cidade e se inscreva para fazer a habitação Social. Mas atenção: o número de vagas para fazer a habilitação social é limitado, portanto, pela grande procura por esse programa, normalmente é feito o sorteio dos candidatos ao CNH Social, e pode levar semanas e até meses para que você consiga ser contemplado pelo programa.
A carteira de habilitação popular é um serviço totalmente gratuito, idealizado justamente para que as famílias de baixa renda tenham acesso à Primeira habilitação para aumentarem as suas chances no mercado de trabalho, e reduzindo a desigualdade na distribuição da Habilitação, já que o processo de retirada da carteira é muito caro.
A CNH Social é totalmente grátis, e os contemplados pelo documento não serão cobrados por nenhum exame ou nenhuma taxa de inscrição, durante todo o processo de tirada da carteira.
Para participar a carteira popular 2016, vá até o Detran mais próximo em sua cidade, e faça a inscrição no programa CNH Social. Para participar da iniciativa, você precisa já ter feito a inscrição no CADÚNICO do Governo Federal, informando os dados do seu grupo familiar. Informe, no Detran, no ato da inscrição, qual a condição social na qual você se encaixa para participar do programa CNH Social, e leve consigo, além de documentos de identificação, como CPG, RG e comprovante de residência, algum documento que comprove a sua situação.
No caso de desempregados, ou de pessoas que nunca tenha sido empregada, será necessário portar a sua carteira de trabalho (CTPS). No caso de participantes do Programa Bolsa Família 2024, será necessário levar documentos de todos os dependentes, além do cartão do Bolsa Família. No caso de estudantes, será necessário levar comprovante de matrícula, de assiduidade, e a negativa de repetência escolar, para estar habilitado para fazer a habilitação popular CNH Social.
Vale lembrar que a CNH Social não é um benefício o Governo Federal, e sim uma iniciativa dos Detrans estaduais, portanto e esta não está disponível em todos os estados e Regiões. Confira abaixo a lista dos estados participantes dessa inciativa, e descubra se você pode se candidatar a sua CNH gratuíta:
