O Brasil é historicamente um país que tem problemas sociais, principalmente no que diz respeito a desigualdades econômicas e sociais da população. Nos últimos anos, entretanto, tem havido um enorme esforço do Governo para superar essas desigualdades através de programas de inclusão econômica e social, entre os quais se destaca o Bolsa Família. Entretanto, por falta de informação, de conhecimento, ou por falsos boatos, ainda há muitas dúvidas sobre Bolsa Família: Quem tem direito, como receber, quais os valores dos benefícios, e muito mais. Se você tem interesse nesse benefício, confira a seguir quais os critérios para receber os benefícios.

Sobre o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família 2024 conta com uma série de critérios de seleção. Para se enquadrar e receber o benefício, é necessário cumprir tanto os requisitos de renda quanto as regras de permanência no programa social. Além disso, sempre que solicitado, o beneficiário deverá efetuar o recadastramento Bolsa família 2024 para atualização dos dados.

Veja a seguir os critérios de renda familiar para receber o benefício:

1. Terão direito a receber o benefício os grupos familiares que recebem entre 0 e R$ 89,00 mensais por pessoa. São consideradas as famílias em situação de pobreza extrema;
2. Também terão direito a receber o benefício os grupos familiares com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. São consideradas as famílias em situação de pobreza. Nesse caso, entretanto, só terão direito ao benefício por dependente, e não à ajuda de custo de R$ 89,00 ao grupo familiar.

Lembrando que, se a qualquer momento, houver alteração nos dados do grupo familiar, como por exemplo, alteração na renda pessoal, ou ainda, alteração de endereço da família, ou mudança de escola em que os dependentes estão matriculados, o responsável pelo benefício deverão comunicar imediatamente ao CRAS mais próximo, para que seja atualizado seu cadastro, e evitar de ter o bolsa família 2024 bloqueado.

Quem tem direito ao Bolsa Família

O programa do governo tem o principal objetivo de fomentar o crescimento social das pessoas. Isso inclui o aumento da renda das famílias, o incentivo à escolarização das crianças, e o acesso das famílias a benefícios básicos, como saúde, e infraestrutura básica. Para fomentar essas demandas, o programa inclui benefícios e obrigações a serem cumpridas para que se tenha acesso ao mesmo, e para atingir as metas de desenvolvimento social estipuladas pelo Governo.

Frequência Escolar

O segundo critério para ter direito ao bolsa família é manter a frequência escolar das crianças e adolescentes vinculadas ao benefício dentro dos padrões exigidos pelas diretrizes do programa. Atualmente, as regras do bolsa família que para ter direito é necessário:

1. Que crianças vinculadas ao benefício tenham uma taxa de frequência escolar maior que 75%, isso é, as crianças não poderão faltar mais do que 1 em cada 4 aulas para ter direito ao Bolsa Família;
2. No caso de adolescentes, a frequência escolar exigida é de, no mínimo, 85% de assiduidade escolar, ou seja, as faltas escolares do jovem não podem ultrapassar a grandeza de 3 faltas a cada 20 dias de aula. Para efeitos de cálculo, considera-se adolescente o jovem entre 16 e 17 anos de idade.

Valor do Bolsa Família

O valor do Bolsa Família 2024 nem sempre é o mesmo, isso varia de acordo com as condições financeiras do seu grupo familiar, confira os valores abaixo:

• Os grupos familiares que são classificados em situação de extrema pobreza recebem R$ 85,00 por cada membro da família;
• Os grupos familiares que possuírem crianças de até 15 anos de idade recebem R$ 38,00. Lembrando que é permitido o cadastro de até 5 crianças;
• Os grupos familiares que possuírem jovens recebem R$ 45,00. Lembrando que é permitido o cadastro de até 2 jovens;
• Os grupos familiares que possuírem adolescentes de até 17 anos de idade recebem R$ 92,00;
• Os grupos familiares que possuírem gestantes identificadas até o 9º mês de gestação recebem até R$ 39,00;
• Os grupos familiares que possuírem mulheres que amamentam identificadas até o 6º mês de vida recebem até R$ 39,00.

Requisitos para Receber o Bolsa Família

Para que sua família tenha direito ao benefício do programa é necessário se enquadrar em uma série de requisitos, confira quais são esses e se você poderá participar do programa:

• Os adolescentes e crianças que tem até 15 anos de idade e realizam trabalho infantil devem ser retiradas dele e registrarem no mínimo 85% de frequência nos serviços socioeducativos;
• Crianças com até 7 anos de idade precisam manter acompanhamento pediátrico regular pelo sistema único de saúde para garantia de crescimento e desenvolvimento saudável;
• É preciso que a cada 2 anos realizar o recadastramento do bolsa família, ou sempre que esse for solicitado no extrato ou comprovante de pagamento do benefício.
• Crianças e Jovens com idade entre 6 e 15 anos de idade precisam manter a frequência escolar  de, no mínimo, 85%;
• Adolescentes com idade entre 16 e 17 anos necessitam manter frequência escolar de pelo menos 75%;
• Membros do grupo familiar com idade entre 0 e 17 anos precisam, obrigatoriamente, manter em dia a carteira de vacinação
• Mulheres cadastradas com idade entre 14 e 44 anos de idade que, eventualmente se tornem gestantes, precisam realizar o acompanhamento médico do pré-natal pelo sistema único de saúde.